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Documentação reunida pelo BIPP na área da Educação
Documentos
Tipo
Nome
Modificado por
Organização Componente de Apoio à Familia - M. Educação
mmoretti
Educação Especial - Manual de Apoio à Pratica - DGIDC
mmoretti
Declaração de Salamanca
rmonteiro
A Convenção sobre os Direitos da Criança 2004
rmonteiro
Unidades de Ensino Estruturado para Alunos com Perturbações do Espectro do Autismo
rmonteiro
Superar a Exclusão através de Abordagens Inclusivas na Educação
rmonteiro
Orientações para a Inclusão - UNESCO
rmonteiro
Index para a Inclusão
rmonteiro
Aprender Todos Juntos - DGIDC
rmonteiro
Transição da Escola para a Vida Adulta - DGIDC
rmonteiro
Práticas Educativas - DGIDC
rmonteiro
Intervencao Precoce na Infancia - DGIDC
rmonteiro
Aprender a Olhar para o Outro - DGIDC
rmonteiro
Legislação
Tipo
Nome
Modificado por
Decreto Lei N.º 281_2009 - Cria o Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância
rmonteiro
Decreto Lei n.º 85_2009 - Estebelece o regime da escolaridade obrigatória até ao 12º Ano ou 18 anos de idade
rmonteiro
Decreto Lei N.º 144 2008 - Atribuições e Competências dos Municípios em Matéria de Educação
mmoretti
Decreto Lei N.º 382 e 383 2009 - Prestação de apoio financeiro aos alunos que frequentam o ensino especial
rmonteiro
Decreto Lei N.º 75 2008 - Organização da governação das escolas
mmoretti
Decreto Lei N.º 55 2009 - Estabelece um novo enquadramento para a acção social escolar
mmoretti
Decreto Lei N.º 49 2005 - Segunda Alteração à Lei de Bases 46 1986
mmoretti
Decreto Lei N.º 3 2008 - Adequação Processo Educativo às Crianças com Necessidades Especiais
mmoretti
Decreto Lei N.º 21 2008 - Primeira Alteração por Apreciação Parlamentar ao Decreto Lei N.º 3 2008
mmoretti
Decreto Lei N.º 115 1997 - Primeira Alteração à Lei de Bases 46 1986
mmoretti
Decreto Lei N. º 46 1986 - Lei de Bases do Sistema Educativo
mmoretti
Links
Direcção Geral da Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC)
Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - DRELVT
Agência Nacional para a Qualificação - ANQ
Inspecção Geral de Educação - IGE
Conselho Nacional de Educação - CNE
Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - DGRHE
Editorial do Ministério da Educação
@Escola - Cada Aluno um Computador
Inspecção-Geral da Educação - IGE
Portal da Educação - PE
Programa de Desenvolvimento Educativo para Portugal - PRODEP
Artigo - O Processo de Desenvolvimento de Práticas mais Inclusivas em Sala de Aula
Artigo - Superar a Exclusão através de Abordagens Inclusivas na Educação - Um Desafio & Uma Visão
PNAI - Plano Nacional de Acção para a Inclusão - 2006-2008
UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura
Reportagem Rádio Renascença sobre a Escola Inclusiva e as alterações impostas pelo Decreto Lei 3/2008
Livros para crianças com necessidades educativas especiais
Adaptação de vestuário para pessoas com mobilidade reduzida.
Instituições e Estabelecimentos de Educação no Alentejo